Atenta a necessidade de discutir e propor ações para diminuir o avanço de questões de saúde mental entre crianças e jovens, a presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputada Dayse Amarilio (PSB), lançou a 2ª edição do edital “Boas práticas na área de Saúde Mental das Escolas”, que contemplará 20 projetos de escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal com recursos de emenda parlamentar para incentivar e apoiar projetos relacionados à saúde mental que estão sendo desenvolvidos nas unidades de ensino.
“Queremos fomentar ações que acontecem por conta do envolvimento e dedicação de gestores e atores da educação no DF”, diz Dayse.
As unidades de ensino podem inscrever os projetos até o próximo dia 7 de outubro. A seleção dos projetos levará em consideração: a quantidade de projetos por modalidade; o número de estudantes a serem beneficiados e o envolvimento interdisciplinar do projeto no âmbito da unidade escolar.
*Requisitos-* Para participar do edital, o projeto deve estar correlacionado com o Projeto Político Pedagógico da escola, estar inserido entre os eixos temáticos propostos no edital, ter como finalidade a promoção da saúde mental no ambiente escolar, com o objetivo de minimizar os fatores de risco para transtornos mentais e comportamentais, assim como, outros quadros de adoecimento de natureza somática influenciados por questões psíquicas.
*Premiação -* Serão destinadas emendas parlamentares para as escolas sedes dos projetos selecionados, sendo: uma escola de educação infantil , valor R$ 10 mil cada; cinco escolas classe, valor R$ 10 mil cada; cinco centros de ensino fundamental, R$ 10 mil cada; três centros educacionais, R$ 10 mil cada; três centros de ensino médio R$ 10 mil cada; 3 unidades escolares a definir a exemplo: centro de educação profissional, centro de ensino especial, escola parque, centro interescolar de línguas, unidades de internação, EMMP, PROEM, CIEF, Escola da Natureza, R$ 10 mil cada.Totalizando 20 unidades de ensino e o valor de R$200 mil.
*Experiência exitosa*- Em 2023, com a primeira edição do edital “Boas práticas na área de Saúde Mental das Escolas”, 19 unidades de ensino tiveram seus projetos premiados.
A experiência foi tão exitosa que todas escolas do DF receberam uma cartilha contendo um resumo dos 19 projetos premiados pelo edital. A intenção é inspirar as demais unidades de ensino a criarem e desenvolverem seus próprios projetos.
Cronograma do edital
*16 de setembro*. Publicação do Edital
*16 de setembro a 07 de outubro* Período de inscrição e envio dos projetos
*08 de outubro* Divulgação dos Projetos enviados
*09 a 11 de outubro* Avaliação dos projetos pelo Conselho Técnico composto pelos profissionais da área de Educação
*11 de outubro* Divulgação do Projetos selecionados
*29 de outubro* Solenidade de entrega da Moção de louvor no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
*29 de outubro* Destinação das emendas parlamentares pelo SISCONEP
Cada escola selecionada receberá R$10 mil, recurso proveniente de emenda parlamentar, para apoiar os projetos que desenvolvem.
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