Brasília Justiça

Caravana de 40 jovens chega a Brasília para mobilização por PNE Antirracista no Senado

A juventude vem participar de Audiência Pública e Seminário no Senado Federal, em 07 de maio.

06/05/2025 às 16h30

Por: Tércia Diniz Fonte: Paó Comunicação

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Quarenta jovens da Uneafro-Brasil chegam nesta terça-feira (6) a Brasília para participar de uma Audiência Pública e de um Seminário no Senado Federal, que ocorrem nesta quarta-feira (7). O grupo integra a “Caravana Uneafro-BR pela Equidade”, mobilização articulada por oito organizações negras em defesa da inclusão de diretrizes antirracistas no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

A presença da caravana na capital federal busca influenciar diretamente o debate legislativo sobre o novo PNE, que vai nortear a educação brasileira nos próximos dez anos. Os jovens, em sua maioria negros, estudantes e moradores da periferia de São Paulo, defendem que a equidade racial seja tratada como prioridade na política educacional.

“Nossa luta é para que o novo PNE considere, de forma estruturada, o combate ao racismo como eixo central da política educacional”, afirmou Douglas Belchior, integrante da Uneafro-BR. A proposta é incluir metas, estratégias e ações específicas para enfrentar o racismo nas escolas e garantir o direito à educação com justiça racial.

A audiência pública será realizada pela Comissão de Educação do Senado, a partir das demandas apresentadas por entidades da sociedade civil. O Seminário, que ocorre em seguida, terá a participação de especialistas, parlamentares e lideranças negras, com foco na elaboração de propostas concretas para o novo plano.

Entre as reivindicações centrais da caravana estão o fortalecimento da Lei 10.639/03, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, além de políticas de acesso e permanência de jovens negros nas universidades. Também propõem a formação antirracista de professores da educação básica.

“Queremos um plano que não ignore a realidade das nossas comunidades. A educação precisa ser instrumento de transformação social e reparação histórica”, afirmou Beatriz Oliveira, uma das jovens que integram a caravana.

De acordo com os organizadores, a construção de um PNE Antirracista é essencial para enfrentar as desigualdades raciais persistentes nos indicadores educacionais. “As escolas ainda são espaços onde o racismo se manifesta, e isso não pode mais ser naturalizado”, disse a professora Márcia Honorato, da Rede Quilombação.

A proposta do novo Plano Nacional de Educação tramita no Congresso Nacional com previsão de aprovação até o segundo semestre de 2025. O atual PNE, aprovado em 2014, encerrou sua vigência no ano passado sem alcançar todas as metas previstas.

As organizações também defendem que o plano incorpore mecanismos de avaliação com recorte racial e metas específicas para reduzir a evasão escolar entre estudantes negros, indígenas e quilombolas.

Além da Uneafro-BR, participam da mobilização entidades como Coalizão Negra por Direitos, Instituto Marielle Franco, Ação Educativa, Geledés Instituto da Mulher Negra e Movimento Negro Unificado.

A caravana permanece em Brasília até o dia 8 de maio, com agenda de encontros com parlamentares, representantes do Ministério da Educação e movimentos sociais. “A juventude negra quer ser ouvida, e esse é um passo importante para garantir que nossas demandas estejam no centro das decisões educacionais”, concluiu Belchior.

PROGRAMAÇÃO - Seminário PNE Antirracista

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 9h às 12h / Local: Auditório Interlegis

09h00 – Mesa de Abertura

Senadora Teresa Leitão

Zara Figueiredo - Secadi/MEC

Givânia Conceição - CONAQ

Suelaine Carneiro - Geledés

Waldete Tristão - CEERT

Brena Correia - CEDENPA

Débora Campelo - ODARA

Carol Canegal - Observatório da Branquitude

Adriana Moreira - Peregum/Uneafro-BR

Mesa 1 – Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil?

Horário: 09h10 às 10h10

Mediação: Waldete Tristão (CEERT)

Palestrante 1 - Uliana Gomes - Abayomi coletiva de Mulheres Negras na Paraíba.

Palestrante 2 - Lucimar Rosa Dias - Coordenadora do grupo de estudos e pesquisas em Educação para as relações étnico-raciais ErêYá/UFPR.

Palestrante 3 - Antonio Carlos Billy Malachias - Coordenador do Programa Educar do Programa Educar do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT.

- Intervenções do público: 15 minutos

Mesa 2 – O financiamento público e o enfrentamento ao racismo - direito à educação e reparação no novo Plano Nacional de Educação (PNE)

Horário: 10h10 às 12h00

Mediação: Thales Vieira (ODB)

Palestrante 1 - Suelem Lima - Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo da FGV/SP/ Tribunal de Contas do Município de São Paulo -TCM/SP

Palestrante 2 - Eduardo Januário - Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA).

Palestrante 3 - Joana Carmen do Nascimento Machado - Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Palestrante 4 - Zélia Amador de Deus - Professora emérita da UFPA e Doutora Honoris Causa pela UEPA. Co-fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) e o Grupo de Estudos Afroamazônico.

- Intervenções do público: 15 minutos

PROGRAMAÇÃO - Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 14h às 16h

Local: Anexo das Comissões, Auditório 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal

Composição (sujeita a mudanças):

Senadora Teresa Leitão

Deputada Dandara Tonantzin

Givânia Conceição - CNE

Lorena Cerqueira - Odara Instituto da Mulher Negra

Waldete Tristão - CEERT

Adriana Moreira - Peregum/Uneafro-BR

Maria Malcher - CEDENPA