Coletivo de organizações negras realiza Seminário e Audiência Pública para debater PNE Antirracista no Senado Federal

Nesta quarta-feira (7), o Senado Federal sedia duas atividades voltadas à discussão do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta é pressionar o Poder Legislativo para garantir que o texto final inclua estratégias antirracistas como diretriz estrutural da política educacional brasileira. Os eventos — um Seminário e uma Audiência Pública — foram organizados por seis organizações negras de atuação nacional.

A programação começa pela manhã, com o Seminário PNE Antirracista, das 9h às 12h, no Auditório Interlegis. À tarde, das 14h às 16h, acontece a Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil, no Auditório do Senado. Ambas as atividades têm como foco discutir a urgência de enfrentar o racismo estrutural nas escolas e ampliar o direito à educação de qualidade para a população negra, quilombola e periférica.

O seminário será dividido em duas mesas temáticas. A primeira, intitulada “Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil?”, propõe um panorama sobre a importância de políticas educacionais com recorte racial. A segunda mesa abordará “O financiamento público e o enfrentamento ao racismo”, discutindo o papel do investimento público como ferramenta de reparação histórica e promoção da equidade.

Thales Vieira, fundador e codiretor do Observatório da Branquitude, destaca que o objetivo é incidir diretamente sobre o texto do Projeto de Lei. “A ação visa que o PL nº 2.614/2024, que propõe o novo PNE, seja efetivo na redução de desigualdades históricas e promoção da igualdade racial. Por isso, a programação foi construída para trazer dados, reflexões e perspectivas de pessoas negras sobre educação e antirracismo”, afirma.

O projeto do novo PNE, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, será analisado pelo Senado. As organizações envolvidas buscam garantir que o plano contemple ações concretas de combate à evasão escolar, à desigualdade de aprendizado e às formas de violência racial ainda presentes nas instituições educacionais.

As mesas do seminário e da audiência contarão com a participação de educadores, especialistas, parlamentares e representantes do Ministério da Educação (MEC). A programação inclui convidados de diferentes regiões do Brasil, com trajetória no campo da educação e do ativismo negro. A senadora Teresa Leitão (PT) e a deputada federal Dandara Tonantzin (PT) confirmaram presença.

A proposta de um PNE antirracista também defende a valorização do corpo docente, a formação antirracista de educadores e a promoção de um ambiente escolar seguro, onde a diversidade racial seja reconhecida e respeitada. A perspectiva das organizações é garantir que o novo plano de educação contribua para práticas pedagógicas que não reproduzam estereótipos ou desigualdades.

O coletivo responsável pela mobilização é formado por: Observatório da Branquitude (Brasil), Cedenpa (PA), Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Ceert (SP), Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Peregum (SP), UNEafro Brasil e Instituto Odara (BA).

Essas organizações têm atuado de forma articulada para pautar, em nível local e nacional, a inclusão da equidade racial no novo PNE. A atuação inclui incidência política direta em audiências, seminários, fóruns estaduais e encontros com representantes do Legislativo e do Executivo.

PROGRAMAÇÃO  - Seminário PNE Antirracista 

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 9h às 12h / Local: Auditório Interlegis

09h00 – Mesa de Abertura 

Senadora Teresa Leitão

Zara Figueiredo - Secadi/MEC

Givânia Conceição - CONAQ

Suelaine Carneiro - Geledés

Waldete Tristão - CEERT

Brena Correia - CEDENPA

Débora Campelo - ODARA

Carol Canegal - Observatório da Branquitude

Adriana Moreira - Peregum/Uneafro-BR

Mesa 1 – Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil?

Horário: 09h10 às 10h10

Mediação: Waldete Tristão (CEERT)

Palestrante 1 - Uliana Gomes - Abayomi coletiva de Mulheres Negras na Paraíba.

Palestrante 2 - Lucimar Rosa Dias - Coordenadora do grupo de estudos e pesquisas em Educação para as relações étnico-raciais ErêYá/UFPR.

Palestrante 3 - Antonio Carlos Billy Malachias - Coordenador do Programa Educar do Programa Educar do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT.

- Intervenções do público: 15 minutos

 Mesa 2 – O financiamento público e o enfrentamento ao racismo - direito à educação e reparação no novo  Plano Nacional de Educação (PNE)

Horário: 10h10 às 12h00

Mediação: Thales Vieira (ODB)

Palestrante 1 - Suelem Lima - Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo da FGV/SP/ Tribunal de Contas do Município de São Paulo -TCM/SP

Palestrante 2 - Eduardo Januário - Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA).

Palestrante 3 - Joana Carmen do Nascimento Machado - Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Palestrante 4 - Zélia Amador de Deus - Professora emérita da UFPA e Doutora Honoris Causa pela UEPA. Co-fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) e o Grupo de Estudos Afroamazônico.

- Intervenções do público: 15 minutos

PROGRAMAÇÃO - Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 14h às 16h

Local: Anexo das Comissões, Auditório 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal

Composição (sujeita a mudanças):

Senadora Teresa Leitão

Deputada Dandara Tonantzin

Givânia Conceição - CNE

Lorena Cerqueira - Instituto Odara

Waldete Tristão - CEERT

Adriana Moreira - Peregum/Uneafro-BR

Maria Malcher - CEDENPA

SERVIÇO - Seminário e Audiência Pública - PNE Antirracista

Seminário PNE Antirracista

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 9h às 12h 

Local: Auditório do Edifício Interlegis - Via N2 - Bloco E do Senado Federal

Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 14h às 16h 

Local: Anexo das Comissões, Auditório 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal

EVENTO ABERTO AO PÚBLICO