Amanhã (16): Lançamento do livro “Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI” reúne juristas em Brasília

Em um momento em que o fortalecimento das instituições democráticas se mostra cada vez mais necessário, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) recebe, amanhã (16), o lançamento do livro “Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva”, dos juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo. O evento, que começa às 18h na sede do IDP na Asa Sul, em Brasília, é aberto ao público e inclui sessão de autógrafos com os autores.

A obra busca aprofundar a compreensão sobre os mecanismos jurídicos que podem ser utilizados para proteger a democracia em contextos de crise. Os textos que compõem o livro foram desenvolvidos a partir de experiências em sala de aula, grupos de estudo e debates acadêmicos, como o projeto “O Direito em Tempos de Covid-19”, coordenado pelo Professor Dr. Rodrigo Mudrovitsch, e a disciplina “Democracia defensiva e Administração Pública”, oferecida na Universidade de São Paulo (USP) em 2023.

Para o professor Gustavo Justino de Oliveira, a publicação surge em um momento crítico, em que o Brasil enfrenta desafios significativos para a preservação do Estado Democrático de Direito. “O Brasil ainda enfrenta o rolo compressor da extrema-direita que tudo quer aniquilar, em termos de institucionalidades e limites ao exercício do poder”, afirma Justino de Oliveira. Ele destaca que os julgamentos em curso no Supremo Tribunal Federal, envolvendo os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, são exemplos claros da importância de se discutir a democracia defensiva. “Precisamos desenvolver uma dogmática e uma pragmática da democracia defensiva — envolvendo não somente o Judiciário, mas o Executivo, o Legislativo e toda a sociedade brasileira”, conclui.

O lançamento faz parte da coleção Biblioteca IDP-Juruá, que reúne trabalhos acadêmicos com foco em temas jurídicos contemporâneos. Além de ser uma oportunidade para conhecer os autores e trocar ideias sobre o futuro da democracia no Brasil, o evento promete atrair estudiosos, profissionais do direito e todos aqueles interessados em debater os rumos do país.

Serviço:
Lançamento do livro “Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI”
Data: 16 de maio de 2025
Horário: 18h
Local: IDP – Asa Sul, Brasília