Revisão do PDOT pode ampliar condomínios horizontais no DF e impulsiona novos lançamentos da FGR

 A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal, que será debatida em audiência pública neste sábado (28), deve facilitar a expansão de condomínios horizontais na capital. A proposta define critérios para novos parcelamentos urbanos, o que tem incentivado incorporadoras como a FGR a ampliar investimentos na região.

Entre as mudanças previstas na minuta do PDOT estão a exigência de que ao menos 15% das áreas destinadas a novos empreendimentos sejam reservadas para equipamentos públicos e espaços de uso comum, além da definição de um lote mínimo de 125 metros quadrados, com frente de pelo menos 5 metros, salvo em casos de regularização fundiária de interesse social.

A FGR Incorporações, responsável por lançar o primeiro condomínio horizontal totalmente regularizado do DF, vê na proposta uma oportunidade para expandir esse modelo de moradia. A empresa anunciou que pretende lançar seis novos empreendimentos na região Entre Lagos, área próxima à Ponte JK, totalizando seis milhões de metros quadrados reservados para futuros projetos.

Camila Alcântara, diretora comercial da FGR, afirma que a empresa tem acompanhado de perto as discussões sobre ordenamento territorial no DF. “Apoiamos a regulamentação, pois a ausência de normas favorece o crescimento desordenado de condomínios irregulares”, afirmou. Ela também destacou a contribuição da FGR na elaboração da Lei 1.027/2023, que trouxe segurança jurídica aos condomínios horizontais no Distrito Federal.

A empresa entregou, em maio deste ano, o Jardins Genebra, empreendimento com 443 lotes localizado na região de Entre Lagos. O condomínio, além de ser regularizado com escritura individual para cada unidade, conta com infraestrutura completa. A obra incluiu ainda a construção da rodovia DF-456, que conecta as vias DF-001 e DF-250 e melhora o acesso à região. A nova estrada, com 5,5 km de extensão, foi viabilizada por meio de parceria público-privada e reduz o tempo de deslocamento dos moradores.

Estudo da Brain Inteligência Estratégica aponta alta procura por esse tipo de moradia. Dos 3.348 lotes lançados em doze condomínios horizontais no DF, menos de 10% ainda estão disponíveis para venda.

Além do novo PDOT, dois marcos legais recentes reforçam a legalidade dos empreendimentos fechados: o Decreto nº 46.741/2024, que regulamenta os procedimentos da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), e a Lei Complementar nº 1.044/2025, que também trata da regulamentação de loteamentos.

A audiência pública será realizada no auditório Lindberg Aziz Cury, na Câmara Legislativa do DF, a partir das 9h, e será transmitida pelo canal Conexão Seduh no YouTube. Após essa etapa, a proposta será analisada pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) antes de seguir para votação na CLDF.

Com quase 40 anos de história, a FGR atua em nove estados e mantém 44 empreendimentos lançados em todo o país. Desde 1994, a empresa se especializou em condomínios horizontais com o conceito “Jardins”, voltados para o urbanismo planejado, segurança e sustentabilidade.

Assista ao vivo a reunião: https://www.youtube.com/conexaoseduh