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Senado Federal

Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores
Senado Federal 05/10/2024 - 12h13 Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e...
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?
Senado Federal 03/10/2024 - 09h11 Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores? No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
Senado Federal 30/09/2024 - 17h50 Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa
Senado Federal 30/09/2024 - 15h50 Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Senado Federal 27/09/2024 - 19h22 Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal 27/09/2024 - 17h22 Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
Senado Federal 26/09/2024 - 12h02 Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas ...
Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas
Senado Federal 26/09/2024 - 10h02 Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo — cobra...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal 25/09/2024 - 20h05 Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 24/09/2024 - 06h03 Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Senado Federal 23/09/2024 - 20h10 Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas
Senado Federal 23/09/2024 - 15h00 Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...
Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Senado Federal 22/09/2024 - 18h10 Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Senado Federal 20/09/2024 - 12h33 Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas
Senado Federal 19/09/2024 - 17h48 Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...
Brasília, DF Atualizado às 23h02 - Fonte: ClimaTempo
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