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Senado Federal

Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF
Senado Federal 18/12/2024 - 14h01 Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia...
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Senado Federal 13/12/2024 - 12h44 Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024 Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Senado Federal 12/12/2024 - 13h11 Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...
Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira
Senado Federal 12/12/2024 - 07h34 Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia — período em que os projetos são votados —, tendo em vist...
IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde
Senado Federal 11/12/2024 - 14h46 IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Ní...
Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União
Senado Federal 11/12/2024 - 06h37 Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi...
LDO de 2025 vai esclarecer dúvidas sobre emendas ao Orçamento, afirma relator
Senado Federal 04/12/2024 - 19h10 LDO de 2025 vai esclarecer dúvidas sobre emendas ao Orçamento, afirma relator AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório preliminar daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2025 ( PLN 3/20...
Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI
Senado Federal 03/12/2024 - 13h54 Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
Senado Federal 03/12/2024 - 10h11 Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 02/12/2024 - 16h54 Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal 02/12/2024 - 10h43 Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Senado Federal 29/11/2024 - 09h46 Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...
Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul
Senado Federal 28/11/2024 - 15h36 Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...
Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO
Senado Federal 28/11/2024 - 06h32 Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...
Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara
Senado Federal 27/11/2024 - 14h33 Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...
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