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Senado Federal

Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Senado Federal 04/10/2026 - 12h00 Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...
Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso
Senado Federal 03/10/2026 - 18h00 Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress...
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Senado Federal 03/10/2026 - 16h30 Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Senado Federal 03/10/2026 - 09h00 Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...
Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Senado Federal 03/10/2026 - 07h30 Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Senado Federal 30/09/2026 - 20h00 Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz...
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Senado Federal 30/09/2026 - 06h30 Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...
Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
Senado Federal 28/09/2026 - 22h00 Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como b...
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Senado Federal 28/09/2026 - 18h00 Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Senado Federal 27/09/2026 - 13h30 Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as c...
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal 21/09/2026 - 19h00 Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Senado Federal 21/09/2026 - 12h00 Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...
Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers
Senado Federal 20/09/2026 - 21h00 Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504 , que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de...
Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas
Senado Federal 19/09/2026 - 19h30 Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas Especialistas e integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam nesta segunda-feira (14), em audiência pública...
Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo
Senado Federal 15/09/2026 - 20h00 Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo A Livraria do Senado vendeu mais de 20 mil exemplares na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada em setembro. O resultado supera ...